Despacho Normativo n.º 50/2005 de 20 de Outubro

O Despacho Normativo n.º 50/2005 de 20 de Outubro surge como estratégia de combate ao insucesso escolar. O referido documento pressupõe cinco modalidades de apoio na sala de aula, nomeadamente:
- Pedagogia Diferenciada;
- Programas de Tutoria;
- Programas de Compensação;
- Aulas de Recuperação
- Programas de Ensino de Língua Portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros.
Assim sendo, a retenção é uma situação a adoptar em última instância, depois de esgotado o recurso a actividades de recuperação dos alunos.
Para isso, são criados três tipos de planos de apoio aos alunos. São eles:
- Planos de Recuperação;
- Planos de Acompanhamento;
- Planos de Desenvolvimento .
Apesar de algumas medidas não serem inovadoras (pedagogia diferenciada e aulas de apoio) regista-se que a intenção é bastante válida, uma vez, que são estratégias que visam o sucesso escolar. No entanto, a realidade não é condizente com a intenção, uma vez, que na prática acabam por não se verificar, como iremos demonstrar ao longo do trabalho.